Primeira postagem de 2010

Apesar da declaração escrotíssima de Pat Robertson, não pude escrever pois estava viajando. Cito, esse texto excelente do Veríssimo. Já que está aqui, sinta-se convidado a ler sobre minha série Porque sou Ateu, partes [1] [2] [3] [4], e saiba um pouquinho mais sobre mim. Não está revisado nem atualizado, já que fiquei um pouco mais velho e um pouco mais sábio. Mas o farei em breve.

Simpatia de Ano-Novo

"Ainda sou da opinião de que simpatia que funciona é a de uns para com os outros." O resto é babaquice, acrescentaria.

Direto do O Melhor do Twitter, retuitado do Renato Alt.

Então é Natal...

Não adianta, e que me perdoem aqueles que tem que conviver comigo, não tenho o hábito de comprar presentes, mandar cartões ou mensagens piscantes natalinas, de aspirar o insípido clima de bondade no ar e muito menos observar o fiapo de significado religioso/cultural [1] [2] [3] e demais efemérides hagiográficas que sobreviveram ao potente domínio comercial que assola a data. Prefiro presentear quem eu amo o ano todo, quando dá vontade. Se der vontade. Quendo o faço nem sempre acerto, mas o tempo e as tentativas vão me calibrando.

Gosto de dizer que eu adimiro, que estimo, o quanto me agrada a presença e a companhia de alguém diretamente. Sob efeito do álcool ou não, saibam que é sempre sincero. Só muda a articulação melíflua com que as palavras são ditas, mas o significado não é alterado.

Não sou obrigado, mas se pratico atos que fazem o mundo de alguém melhorar, mesmo que não o conheça, é porque eu quero. Porque sinto-me impelido pela minha própria ética, moral ou impulsos límbicos. Nunca por obrigação social, por medo ou objetivando algo. Se há alguma recompensa nisso é interna, particular e não imposta.

Enfim, feliz dia da rabanada para todos!

Criar igreja e se livrar de imposto custa R$ 418

A Michele Santi, da comunidade Ateus e Agnósticos, postou uma reportagem fresquinha de Hélio Schwartsman, da equipe de articulistas da Folha, mostra que bastam cinco dias úteis e R$ 418,42 para criar uma igreja no Brasil com CNPJ, conta bancária e direito de realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A reportagem, publicada neste domingo na Folha (íntegra logo abaixo com grifos meus), informa ainda que não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja nem se exige um número mínimo de fiéis — basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório.

Além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos) e ISS (serviços), entre outros impostos. Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas.

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Bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$ 200, a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis. Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório. Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhes fé. Como reza o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: "São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento".

A autonomia de cada instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do país e sigam uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos podem tudo.

A Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como "supremo governador" o monarca britânico.

Livrar-se de tributos é a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais.

Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários "Is" que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais — as quais são definidas pela própria igreja.

O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina e a jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam.

Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de distribuir patrimônio ou renda a seus controladores. Mas nada impede — aliás é quase uma praxe — que seus diretores sejam também sacerdotes, hipótese em que podem perfeitamente receber proventos.

A questão fiscal não é o único benefício da empreitada. Cada culto determina livremente quem são seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) e o direito a prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295).

Na dúvida, os filhos varões dos sócios-fundadores da Igreja Heliocêntrica foram sagrados minissacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarnação do lama anterior) são escolhidos ainda na infância.
Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir ritualisticamente drogas alucinógenas.

Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, União do Vegetal, A Barquinha estão autorizados pelo Ministério da Justiça a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca — proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas.

Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas. Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora.

O diploma também reforça disposições relativas ao ensino religioso. Em princípio, a Igreja Heliocêntrica poderá exigir igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo.

Colaboraram os bispos CLAUDIO ANGELO, editor de Ciência, e RAFAEL GARCIA, da Reportagem Local